Tele.síntese – Rafael Bucco
A área técnica da Anatel está elaborando regulamento capaz de induzir a realização de negócios no mercado secundário de espectro. Esta modalidade passou a ser prevista com a publicação da lei 13.879/19, mas ainda não foi usada por ninguém. Atualmente, os esforços mais próximos de uso compartilhado de frequências existem em contratos de RAN Sharing. Mas estes costumam ser fechados entre grandes operadoras, deixando os pequenos de fora.
“Buscamos um modelo que permita que o espectro seja acessado por qualquer agente que queira acessar o espectro, que queira investir nisso”, contou Abraão Balbino, superintendente de competição da Anatel. O pontapé inicial para qualificar a discussão foi dado na semana passada, com a publicação no dia 18 da consulta pública 51, uma tomada de subsídio para a revisão do Regulamento de Uso de Espectro (RUE).