Convergencia Digital – Luís Osvaldo Grossmann
O descompasso entre as multas aplicadas e recebidas continua sendo uma constante na Agência Nacional de Telecomunicações. Em 2019, como mostra o relatório de gestão da agência divulgado nesta terça, 28/4, a Anatel aplicou 1.395 multas, mas só conseguiu cobrar efetivamente 490. Como resultado, dos R$ 448,6 milhões em sanções às empresas de telecomunicações, só R$ 45 milhões, ou 10% do total, foram recebidos.
No ano anterior, 2018, a agência tinha aplicado R$ 1,1 bilhão em multas, mas o desempenho não fora muito diferente da média, com arrecadação efetiva de R$ 140 milhões, cerca de 12% do total. Mas foi um ano atípico em valores. Em 2016, a Anatel tinha constituído R$ 138,8 milhões em multas e arrecadado apenas R$ 11,1 milhões. Em 2017, a agência constituiu pouco mais de 1,7 mil multas que totalizaram R$ 83,6 milhões, tendo arrecadado R$ 25,6 milhões.