Anatel adere à iniciativa de auto composição do Consumidor.gov.br
A Anatel aderiu ao Termo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça/Senacom, com o objetivo de incrementar os métodos autocompositivos de resolução de controvérsias na seara consumerista, o que proporciona a integração da plataforma “consumidor.gov” ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
“Reiteramos o compromisso desta agência de promover o diálogo entre as instituições públicas, bem como reafirmamos o nosso apoio às ações voltadas à política nacional de proteção e defesa do consumidor”, afirmou o presidnete da Anatel, Leonardo Morais, ao informar sobre a reunião com STF e STJ que marcou a assinatura.