Anatel elenca prioridades para expandir a conectividade no Brasil
Depois de mapear as principais lacunas da conectividade brasileira ao longo de mais de 100 páginas, a edição 2026 do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) – documento que orienta o planejamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o período de 2025 a 2029 –, dedica seu capítulo final à estruturação de projetos capazes de reduzir esses gargalos.
Em vez de estabelecer novas obrigações regulatórias, o documento apresenta um conjunto de modelos de iniciativas que podem orientar futuras políticas públicas voltadas à expansão da infraestrutura e da conectividade significativa.
Entre as prioridades estão projetos de conectividade para escolas públicas, alinhados aos critérios da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), prevendo internet de qualidade e redes Wi-Fi adequadas para uso pedagógico.
O plano também sugere iniciativas para conectar unidades básicas de saúde, apoiando políticas de telessaúde do SUS, além de ações específicas para áreas rurais, assentamentos, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais, sempre com base em mapeamentos realizados pelos órgãos setoriais competentes.
O turismo aparece como outro segmento prioritário. O PERT recomenda projetos destinados à ampliação da cobertura em regiões turísticas estratégicas, com apoio do Ministério do Turismo na definição das áreas prioritárias. Também há espaço para iniciativas voltadas à conectividade em unidades de conservação ambiental, regiões de fronteira, polos de pesquisa e outras localidades consideradas de interesse público.
Na infraestrutura, a Anatel propõe a expansão das redes de transporte (backbone e backhaul), com instalação de novas rotas de fibra óptica, reforço da redundância das redes, melhoria da conectividade em regiões rurais e preparação da infraestrutura para futuras gerações móveis.
Além disso, lista projetos para ampliar a cobertura 4G e 5G em regiões socialmente vulneráveis, incluindo favelas e comunidades urbanas, além de áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional.
Para a banda larga fixa, o plano sugere ampliar redes FTTH, FTTP e FTTC, estimular o uso do acesso fixo sem fio (FWA) baseado em 5G, expandir a infraestrutura em bairros periféricos e incentivar parcerias público-privadas para acelerar a implantação das redes. O documento ainda inclui propostas para ampliar a capacidade nacional de data centers e incentivar novos cabos submarinos internacionais, visando aumentar a resiliência da infraestrutura digital brasileira e reduzir custos operacionais.
Contudo, o documento amplia o conceito de conectividade para além da infraestrutura. Entre as sugestões estão programas de desenvolvimento de habilidades digitais direcionados principalmente às regiões Norte e Nordeste, às classes de menor renda, à população com menor escolaridade, crianças, idosos, mulheres e pessoas pretas e pardas.
O PERT ainda recomenda políticas para reduzir o custo de acesso, como incentivos para aquisição de dispositivos, subsídios, benefícios fiscais e plataformas públicas de comparação de preços de serviços e equipamentos. O documento resulta de consulta pública feita em 2025, acatando totalmente 23 das 96 contribuições e 27 parcialmente.