Freire alerta para disputa entre satélites e teles por espectro

Em participação no Congresso Latinoamericano de Satélites nesta quinta-feira (9), o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, alertou para o risco de empresas de satélite de baixa órbita substituírem operadoras tradicionais de telecomunicações. A informação é do portal Teletime.

Ele citou que, à medida que essas empresas passem a apostar na aquisição de espectro, poderão “mimetizar” ações internacionais e ameaçar o serviço prestado pelas teles com poder de mercado significativo (PMS).

Nos Estados Unidos, por exemplo, a SpaceX (via Starlink) fechou um acordo de US$ 17 bilhões para comprar licenças de espectro da EchoStar, incluindo as faixas AWS-4 e H-block, para fortalecer sua rede direct-to-cell. 

A aquisição feita pela SpaceX permite ampliar a capacidade de sua constelação Starlink, e representa um movimento regulatório e de mercado importante, já que envolve licenças exclusivas que podem alterar a forma de competição no setor.

Freire sugeriu que o Brasil deveria observar esse tipo de estratégia com atenção, inclusive para atualizar regulamentos, avaliar soberania digital e entender as implicações para operadoras locais.