IBM Brasil sugere cláusula de neutralidade tecnológica no marco de IA

Um dos princípios defendidos pela IBM Brasil para nortear o marco de inteligência artificial (IA) aprovado no Senado e em discussão na Câmara, é propiciar inovação aberta à tecnologia. “Inovação aberta deve ser a regra e não a exceção”, sentenciou Jonathan Coutinho, diretor de assuntos governamentais, durante a última audiência pública da Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA), nesta terça-feira (16).

Entre vários apontamentos feitos ao texto da proposta de lei, o representante sugeriu a inserção de uma cláusula de neutralidade tecnológica, garantindo que não haja restrição ou favorecimento de determinadas empresas (fornecedoras, desenvolvedoras, operadoras, etc.) em detrimento de outras.

Coutinho enfatizou o risco da criação de um ambiente em que poucos atores detenham todo o controle da tecnologia, impedindo o uso amplo da inteligência artificial. “Isso pode resultar em um lock-in tecnológico, que é quando empresas e governos ficam presos a determinados fornecedores com eventuais custos maiores e menor opção de escolha”, alertou.

A IBM Brasil defendeu ainda que a regulação seja baseada nos riscos e não no uso da tecnologia em si, uma vez que “diferentes riscos demandam diferentes regras”, argumentou o representante. 

Assim, sugeriu também que a classificação considere o contexto de uso e sua capacidade de mitigação de riscos para evitar que aplicações simples sejam incluídas neste rol, além de apontar a necessidade de estabelecer padrões mínimos de aplicação para conceitos que chamou de “muito elásticos” , e que podem gerar insegurança na interpretação.

Coutinho finalizou reforçando que a IA é uma tecnologia propulsora do desenvolvimento social e dos países. “Temos que compreender não só como queremos utilizar essa ferramenta, mas que país nós queremos ser a partir dela”.