Anatel aprova novo PERT com foco em conectividade significativa e infraestrutura crítica
A Anatel aprovou nesta quinta-feira (7) a nova versão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) para o período de 2025 a 2029, com foco na expansão da conectividade significativa no país e infraestrutura crítica como Data Centers, Cloud Computing e cabos submarinos.
Relatado pelo conselheiro Alexandre Freire,o novo PERT atualiza o diagnóstico sobre lacunas nessas infraestrutura, especialmente em áreas rurais e vulneráveis.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretor. Segundo Alexandre Freire, o novo PERT “não é apenas uma atualização técnica, mas um mapa estratégico para uma sociedade mais conectada, inclusiva e segura”, incorporando o conceito de conectividade significativa, que vai além do acesso à internet e abrange também custo acessível, equipamentos, habilidades digitais e segurança da navegação.
Entre os destaques do plano estão:
- Diagnósticos atualizados por dados georreferenciados;
- Identificação de milhares de escolas e localidades ainda sem backhaul;
- Propostas de ação para infraestrutura crítica;
- Governança sob o Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (CENIT), agora presidido por Freire, com o objetivo de garantir coesão nas futuras atualizações do plano.
A conselheira Cristiana Camarate destacou o reforço à governança por meio do CENIT, que poderá ampliar o diálogo institucional para melhor direcionar investimentos. E o conselheiro Daniel Vilela Albuquerque chamou atenção para a evolução histórica do PERT, que, segundo ele, “deixou de ser um instrumento técnico de bastidor e passou a ser central para a política pública de telecomunicações”.
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O presidente Carlos Baigorri também celebrou o avanço do plano e lembrou que o PERT serve de base para decisões futuras envolvendo editais, leilões e aplicação de recursos do FUST, sendo, portanto, uma ferramenta estratégica para subsidiar políticas públicas de inclusão digital.
O PERT 2025–2029 terá ampla divulgação, com a publicação de um sumário executivo em linguagem acessível, voltado a gestores públicos, imprensa e sociedade civil. A proposta aprovada também define uma sistemática permanente de revisões e atualizações, integrando o plano ao ciclo regulatório e aos objetivos da Agenda Digital Brasileira.