Tarifaço de Trump isenta celulares e equipamentos telecom
O governo dos Estados Unidos oficializou ontem (30), a ordem executiva que impõe uma tarifa de 50% sobre diversos produtos brasileiros exportados para o mercado americano. No entanto, um anexo inclui 694 itens expressamente isentos dessa sobretaxa, entre eles produtos do setor de telecomunicações como smartphones, roteadores e componentes eletrônicos.
Entre os itens isentos, conforme consta no Anexo I da ordem executiva, destacam-se:
- Smartphones para redes celulares e outras redes sem fio
- Conversores estáticos para aparelhos de telecomunicações
- Instrumentos e máquinas elétricas ligados a redes telegráficas e telefônicas
Essas isenções são um alívio para o setor tecnológico brasileiro, que por outro lado já enfrenta desafios com a suspensão da isenção de “minimis” para remessas comerciais de baixo valor, também decretada pelo governo americano, aumentando o custo de importações por transportadoras.
A decisão americana busca penalizar o Brasil por “ações e políticas consideradas ameaças à economia e segurança nacional dos EUA”.
Neste sentido, além das medidas tarifárias, o governo dos EUA aplicou a Lei Global Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sob acusações de violações de direitos humanos relacionadas a prisões arbitrárias e censura digital.
As sanções incluem congelamento de bens nos EUA, bloqueio de transações financeiras por instituições americanas e restrições no uso de serviços digitais, como plataformas de pagamento e redes sociais, mesmo que usados no Brasil.
Especialistas apontam que essas medidas podem provocar um “isolamento digital” de Moraes, dificultando o acesso a e-mails corporativos, serviços em nuvem, aplicativos e outras infraestruturas digitais essenciais. Além disso, bancos e fintechs nacionais buscam entender o impacto para compliance e evitar sanções secundárias.
A combinação da sobretaxa seletiva com a sanção pessoal a uma figura pública cria um cenário sem precedentes de tensão tecnológica, econômica e diplomática em 200 anos de relações entre Brasil e Estados Unidos.