CNCiber institui GT para elaborar guia de cibersegurança

O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) institui um grupo de trabalho temático para elaborar um Guia de Requisitos Mínimos de Cibersegurança voltado a provedores e operadores de Serviços Essenciais e de Infraestruturas Críticas (SEICs). 

Coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o grupo será composto por representantes de órgãos estratégicos do governo federal, do setor empresarial e da comunidade científica. Entre os membros estão o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia, o Banco Central, a Conexis/Brasscom, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o CPQD.

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A proposta do grupo é estabelecer diretrizes amplas, evitando aprofundamentos técnicos específicos de cada setor. A resolução também orienta que o grupo convide autoridades reguladoras setoriais externas ao CNCiber, e considere recomendações sobre qualificação profissional, resiliência operacional e fortalecimento da confiança mútua entre os operadores críticos.

O grupo terá até quatro meses para concluir seus trabalhos, contados a partir da designação oficial dos membros, com possibilidade de prorrogação por mais três meses. Ao final, deverá apresentar um relatório com as propostas ao plenário do Comitê.

O guia deve servir de referência para políticas públicas e regulatórias futuras no campo da segurança cibernética, em um momento de crescente atenção a riscos sistêmicos envolvendo infraestruturas sensíveis no Brasil.