A Anatel vai avaliar os impactos da expansão do sistema de satélites da Starlink sobre a soberania digital e a segurança de dados do Brasil, inclusive em cenários de interrupção unilateral dos serviços e de operação da infraestrutura fora da jurisdição nacional.
A empresa de Elon Musk busca licença para operar mais 7,5 mil satélites no País, em adição aos 4,4 mil que já estão autorizados desde 2022. O pedido de ampliação é relatado pelo conselheiro Alexandre Freire na agência reguladora de telecomunicações, que já adiou a apreciação do tema em 2025.
Já na última sexta-feira, 7, Freire enviou à área técnica da Anatel uma solicitação adicional de “informações técnicas e regulatórias sobre os impactos da expansão do sistema Starlink no Brasil”, com atenção para questões de soberania digital.