Governo retomará debate sobre taxação das big techs e busca diálogo para reduzir resistências
Barcelona, Espanha.– O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que retomará a discussão sobre a taxação das big techs e pretende avançar com o projeto no Congresso Nacional ainda este ano.
Em coletiva concedida durante o Mobile World Congress (MWC 2025), o ministro explicou que a proposta, em discussão com Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda, só não foi encaminhada em 2024 por uma questão de agenda, na qual a prioridade foi dada à reforma tributária, mas ressaltou que já houve reuniões com a equipe econômica para retomar o tema. “A articulação no Congresso deve ser conduzida pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, após o carnaval”, assinalou.
O ministro reconheceu que há sim resistência por parte das empresas, mas afirmou que o governo tem buscado diálogo com parlamentares e representantes das big techs para viabilizar a proposta, tendo ele mesmo recebido alguns representantes delas em seu gabinete, sem citar quais.
Sobre a tensão política com o Supremo Tribunal Federal (STF) no exterior, o ministro minimizou a influência desses embates, dizendo que não é um embate recente, como se tudo fizesse “parte do jogo”, por assim dizer. Juscelino Filho destacou ainda que o ambiente no Congresso já é “naturalmente desafiador para pautas regulatórias”.
Questionado ainda sobre a ameaça de Donald Trump de retaliar países que impuserem tarifas às big techs, o ministro disse que o Brasil, como um dos principais mercados para essas empresas, tem o direito de buscar uma contribuição justa delas.
“Ao recebê-las em meu gabinete, digo a elas o quanto é importante também que contribuam com o Brasil. No momento em que elas contribuem, temos mais capacidade de investir na inserção dos brasileiros no ambiente digital e colocando novos clientes que vão estar operando dentro dessas empresas e gerando mais lucro para eles. É uma cadeia que ela se complementa”, observou.
O ministro ressaltou ainda que se as big techs tiverem essa visão mais ampla, não será necessário criar tantas barreiras em contribuir com o Brasil.