Operadoras e TVs querem confirmação de que cumpriram obrigações do leilão de 700 MHz
Tele.síntese – Rafael Bucco
O Gired, responsável pela digitalização da TV aberta no Brasil, está em vias de aprovar as diferentes propostas de uso do saldo de cerca remanescente da limpeza da faixa de 700 MHz. Mas tanto operadoras, quanto radiodifusores, querem antes que seja dado um ponto final ao processo, através da confirmação por parte da Anatel de que as obrigações previstas no edital do leilão de frequências realizado em 2014 foram integralmente alcançadas.
Para as empresas, isso é necessário para que haja segurança jurídica na destinação dos recursos que sobraram. “O saldo, tecnicamente, ainda não existe porque não se tem a quitação das obrigações. A destinação dos excedentes deve ocorrer apenas após garantia de atendimento das obrigações do edital”, afirmou Leandro Guerra, diretor de relações institucionais da TIM, durante painel ocorrido hoje, 27, no congresso SET Expo, em São Paulo.