Brasil | MCom apresenta cartilha da LOA 2024 com projetos aptos a receberem Emendas Parlamentares
O MCom apresentou à Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (23/10), uma cartilha com projetos desenvolvidos pela Pasta que estão aptos a receberem emendas parlamentares por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
A chefe de gabinete do MCom, Rafaela Calado, destacou a importância da destinação de recursos públicos aplicados ao desenvolvimento, ampliação e fortalecimento das políticas públicas do Ministério. “É essencial expandirmos as ações capazes de qualificar ainda mais os serviços públicos de conectividade e comunicação. As emendas parlamentares são a forma democrática de representantes do povo apresentarem propostas para investir os recursos do Governo Federal e atender demandas da sociedade” destacou.