Nos últimos anos, o Brasil tem trilhado uma jornada de transformação digital para impulsionar o crescimento econômico e a inovação, avalia a União Internacional de Telecomunicações. A organização, braço da ONU para o setor, soltou na última semana um relatório no qual elogia a atuação da Anatel e as iniciativas tomadas em âmbito regulatório para levar à digitalização da sociedade, com base em entrevistas junto a stakeholders.
A análise aponta que a agência agiu bem na mobilização do setor de telecomunicações no início da pandemia, de forma rápida e coordenada para garantir que estabilidade dos serviços – embora a universalização não seja completa.
A UIT conclui ainda que a Anatel tem ampla capacidade de diálogo e colaboração com outros órgãos. Mas há desafios à transformação digital do país para além daqueles enfrentados pela agência.
Um dos maiores dilemas é a comunicação entre as autoridades federais, estaduais e municipais, bem como dentro dos próprios poderes estaduais. Como um país vasto, com múltiplos estados e municípios, coordenar esforços e garantir a efetiva colaboração tem sido um obstáculo. A Anatel busca enfrentar esta questão, por exemplo, com o apoio a um texto padrão de projeto de lei municipal para regulação de antenas.