MPF em Goiás ajuíza ação contra Facebook por bloqueio de usuários

Teletime -Marcos Urupá

O Ministério Público Federal em Goiás ajuizou nesta quinta, 11, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Facebook Serviços Online para impedir que a plataforma atue de forma “arbitrária e com seletividade”, conforme alega a ação, na aplicação de sanções e bloqueios a usuários no Brasil. Essa postura do MPF-GO vem desde 2017, quando alguns procuradores iniciaram as apurações das ações qualificadas como ilícitas da rede social nas diversas práticas de censura por motivações de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, posicionamento político, entre outros. Contatado por este noticiário, o Facebook informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a ação.

Importante ressaltar, contudo, que o debate também pode ser inserido no contexto de páginas e perfis associados à disseminação de fake news e/ou discurso de ódio que teriam sido bloqueados pela rede social por serem contra as políticas do site.

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