Brasil | Anatel vai analisar caso a caso a devolução da faixa de 450 MHz pelas teles
Tele.síntese – Lúcia Berbert
O Conselho Diretor da Anatel concluiu, nesta quinta-feira, 2, a votação do uso de satélite ao invés da faixa de 450 MHz para cumprimento de compromissos de abrangência do leilão do 4G, previstos na licitação da faixa de 2,5 GHz.
A autorização foi dada, desde que o valor das obrigações seja recomposto, em função do custo menor das operadoras, conforme estimativa da agência. Esses valores serão aplicados em aumento de franquias e de velocidade nas conexões das escolas públicas atendidas.
Sobre a retomada da faixa de 450 MHz, a decisão é de que a Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestações submeta ao Conselho Diretor, em 60 dias, matéria contendo proposta de extinção, por renúncia, das autorizações das subfaixas de 451 MHz a 458 MHz / 461 MHz a 468 MHz, nos casos em que não tenha havido ativação do serviço no prazo consignado no edital do 4G, leilão realizado em 2012.