Brasil | Reunião do Conselho da Anatel esquenta com debate sobre renovação de espectro para TVA
Tele.síntese – Rafael Bucco
Recurso administrativo movido por uma empresa de TVA motivou um debate extenso (e tenso) na reunião de hoje, 7, do Conselho Diretor da Anatel. O colegiado, desfalcado pela ausência de Carlos Baigorri, que estava no Senado, rechaçou pedido da Central TVA, empresa de Belo Horizonte, que reclamava o direito de ter sua licença de uso de espectro prorrogada. A outorga venceu em 2019.
A deliberação se alongou hoje por mais de uma hora, muito embora o tema já tivesse sido decidido em dezembro, quando alcançou-se maioria pela recusa de renovação da licença. À época, Vicente de Aquino, relator do caso, Moisés Moreira e Raphael Garcia, então presidente substituto, já tinham se manifestado contrários à renovação. Ainda assim, Campelo pediu vistas.
Nesta quinta, Campelo trouxe a pauta para a reunião e proferiu voto semelhante ao dos demais. Ou seja, o processo ficou com quatro votos contrários ao recurso. Faltou apenas o voto de Baigorri. O atual presidente substituto da agência, Wilson Wellisch, não pode pois a presidência da autarquia já se pronunciou sobre o assunto no passado.