Brasil | Após LGPD, aumentam proposições no legislativo sobre proteção de dados
Entre 2019 e 2021, o Brasil viu um “boom” de proposições legislativas sobre privacidade e proteção de dados. O apontamento é do projeto “Privacidade e Proteção de Dados no Legislativo”, da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa.
Desde a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2018, foram 340 proposições. O número, acumulado em apenas três anos, é maior do que o total dos 38 anos anteriores – que somam 316 propostas. “Há uma relação entre a aprovação da LGPD e o aumento de proposições, porque apesar de ter levado quase dez anos para que a LGPD fosse aprovada, esse tema não ganhou a dimensão que tem até muito recentemente. O Congresso também reflete o que está em pauta na sociedade e na mídia, é natural que uma coisa leve à outra”, destaca a coordenadora de projetos da Associação, Mariana Rielli.
“A aprovação da LGPD não encerra a discussão sobre privacidade e proteção de dados pessoais no Congresso Nacional. Em termos quantitativos e qualitativos, nós estamos vendo como o Parlamento tem cada vez mais dado atenção ao tema”, afirma o diretor e cofundador da ONG, Bruno Bioni.
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