Tele.síntese – Rafael Bucco
A Anatel vem trabalhando há anos na transição do modelo de regulação. A agência está saindo de uma abordagem clássica baseada no conceito de comando e controle. No lugar, entrando em um ambiente conhecido como de regulação responsiva. Neste caso, a agência dialoga com os regulados a fim de chegar a acordos para correção de falhas.
Conforme ressaltou Nilo Pasquali na live do Tele.Síntese desta sexta, 23, o sucesso e perenidade do modelo de regulação responsiva depende das operadoras reguladas.
“Regulação responsiva só funciona bem existindo um ambiente de confiança setorial. A gente precisa que o setor responda na medida correta aos incentivos corretos. A gente não pode cair numa situação de implementar regulação responsiva na tentativa de solucionar problemas mais rápido e isso ser visto pelo agente como protelação. Isso acaba enfraquecendo o processo de regulação responsiva”, afirmou o superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel.